Justiça do Ceará anula 13 questões que vazaram de prova do Enem para todo o Brasil

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Justiça do Ceará anula 13 questões que vazaram de prova do Enem para todo o Brasil

Ter, 01 de Novembro de 2011 12:11

FORTALEZA - Após muita polêmica sobre a decisão do que seria após a notícia de vazamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma escola de Fortaleza, no Ceará, a Justiça Federal cearense decidiu na noite desta segunda-feira anular todas as questões apontadas no vazamento, para todas as escolas do Brasil. Com isso, passam a valer como nota 167 questões do total de 180.

A decisão contrariou a expectativa do MEC que espera e buscava a suspensão apenas das provas dos 639 alunos do Colégio Christus que fizeram o exame. Já para o Ministério Público Federal a decisão foi acertada. O órgão queria exatamente a suspensão do exame nacional em todo o país ou a anulação das 13 questões, como foi decidido.

Após a decisão, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva disse que a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia. "Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento", justifica o juiz em trecho da decisão. O Ministério da Educação (MEC) considerou a decisão desproporcional e exagerada e disse que vai recorrer nos próximos dias. Foram anuladas as questões do caderno amarelo: 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do 1º dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do 2º dia.

Os estudantes 639 estudantes do Colégio de Fortaleza tiveram acesso antecipado a questões do Enem durante um simulado no colégio, durante o pré-teste realizado em algumas instituições do país para avaliar o grau de dificuldade da prova. Após a notícia de vazamento, a direção do colégio disse que as questões podem ter entrado em um banco de perguntas da própria instituição por sugestão de alunos.

A presidente do Inep, Malvina Tuttman, esteve nesta segunda-feira em Fortaleza para tentar a anulação total da prova, o que foi rejeitado pela Justiça cearense. O Inep informou que vai recorrer da setença na 5ª Vara Federal, no Recife.

Agência Estado/Liberdade FM