Propaganda de pré-candidatos custou milhões à Assembleia mineira

Dom, 22 de Janeiro de 2012 19:58

BELO HORIZIONTE - Os deputados estaduais mineiros que figuram como pré-candidatos à sucessão municipal em seus redutos eleitorais gastaram, ao longo do ano passado, exatos R$ 1.349.270,03 da Assembleia Legislativa com a divulgação das ações de seus mandatos. Apesar de não estarem no topo do ranking dos que mais recorreram à verba de gabinete, os postulantes ao Executivo tiveram uma média de gastos 13% maior em relação aos deputados que não planejam disputar a eleição - R$ 71.014 contra R$ 55.592. O levantamento foi realizado pela reportagem de O TEMPO com base nas prestações de contas da Casa. A produção de peças informativas e publicitárias está entre as despesas reembolsáveis pela verba indenizatória à qual os parlamentares têm direito.

Pelo menos 19 deles figuram entre os prováveis candidatos a prefeito ou vice na eleição de outubro e trabalharam nos bastidores partidários, em 2011, para viabilizar as indicações. Vale destacar que as definições das coligações e chapas, via de regra, acontecerão a partir de março. Alguns deles chegaram a gastar valores próximos à marca de R$ 100 mil - o máximo permitido para a rubrica é, em média, R$ 10 mil por mês, e a legislatura começou em fevereiro. Entre os pré-candidatos, Fred Costa (PHS) foi quem mais investiu em auto-promoção, com uma conta de R$ 99.047. Em segundo lugar está Almir Paraca (PT), com R$ 98.460.

Por meio de sua assessoria, Costa informou que desistiu do pleito e alegou que os gastos estão nesse patamar devido ao investimento em plataformas virtuais, site e redes sociais. Na prestação de contas, porém, os pagamentos a gráficas e editoras superam em muito os gastos com serviços de internet. Almir Paraca também negou que vá participar da disputa em Paracatu, no Noroeste de Minas. Ele alegou que as despesas são altas porque a mídia impressa é mais eficaz para a divulgação de suas ações. "A minha região é a mais extensa do Estado. São muitas cidades, e elas não ficam próximas umas da outras", disse.

Carlin Moura (PCdoB), que já se lançou para a Prefeitura de Contagem, na região metropolitana, aparece em quarto na lista. Ele nega a relação entre sua condição de candidato e a atuação no Legislativo. "Sempre priorizei a comunicação com a comunidade, e isso não mudou quando decidi concorrer à prefeitura". Ex-Ficha Suja. Um caso curioso é o de Pinduca (PP), pré-candidato em Betim, região metropolitana. Ele chegou à Assembleia em setembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a Ficha Limpa, e, em pouco mais de três meses, gastou R$ 35 mil da rubrica. Ele não quis comentar o tema.

Regra muda em ano eleitoral

As regras para o uso da verba parlamentar com a rubrica "Divulgação da atividade parlamentar" são diferentes em ano eleitoral. Conforme a deliberação 2.446/ 2009, que regulamenta o ressarcimento, os deputados só podem recorrer à cota até três meses antes da eleição - ou seja, nenhum deles poderá fazer propaganda de suas ações a partir de junho. A norma limita a utilização da verba indenizatória para divulgação do mandato em R$ 60 mil por semestre (máximo de R$ 120 mil/ano). O deputado estadual patrocinense Deiró Marra (PR), é um dos parlamentares que  não figura no levantamento feito pelo jornal O Tempo.

O Tempo/Liberdade FM