Menina de 11 anos grávida emociona os argentinos

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Menina de 11 anos grávida emociona os argentinos

Dom, 22 de Janeiro de 2012 20:10

BUENOS AIRES - O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação por se tratar de fruto de abusos sexuais, mas inesperadamente desistiu da ideia, reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto. Organizações sociais denunciaram que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.

Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que "os advogados (das ONG) estão investigando o tema para tomar providências". A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, "foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez", indicou por sua vez um comunicado da Campanha.

A advogada María Benítez, representante legal da família da menor e do hospital da cidade de San Salvador, apresentou no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a menina fosse submetida a um aborto ao argumentar que esta sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde.

O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais. O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça.

A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menor se encontra "em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez" e que "o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico". O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais. Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio.

Agência EFE/Liberdade FM