A Marvel avançou no processo judicial iniciado em 2021 sobre os direitos de seus personagens mais icônicos, incluindo todos os Vingadores. Segundo o THR, a companhia fechou acordos para resolver as batalhas judiciais com quatro artistas que tentaram recuperar interesses de direitos autorais em super-heróis que co-criaram.


Um porta-voz da Disney e um advogado dos artistas afirmaram que ambas as partes chegaram a uma "resolução amigável" com Larry Lieber e com os espólios de Don Heck, Gene Colan e Don Rico.


No entanto, a companhia não chegou a um acordo com o espólio do desenhista de histórias em quadrinhos Steve Ditko, que está buscando recuperar sua parte dos direitos autorais do Homem-Aranha e do Doutor Estranho -- o artista faleceu em 2018. 


A Lei de Direitos Autorais de 1976 informa que os herdeiros podem, em determinadas circunstâncias, rescindir a concessão de uma licença ou transferência para uma obra protegida por direitos autorais por meio de um aviso devidamente executado. Isso pode ser aplicado a uma única história em quadrinhos, por exemplo. 


Em seu principal argumento, a Marvel afirma que esses personagens foram criados sob acordos de "trabalho contratado", portanto, a lei não se aplica a eles. 


Nas décadas de 1950, 1960 e 1970, a Marvel processou artistas que escreveram e ilustraram quadrinhos para a editora, quando estes buscaram rescindir contratos e reivindicar direitos autorais relacionados a vários super-heróis.



Omelete/Liberdade FM - Foto - Divulgação